Empregadora doméstica é absolvida de pagamento de horas extras

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Seguradora indeniza dono de caminhão

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

Seguradora condenada por má-fé

Obrigações. Responsabilidade civil. Inadimplemento contratual. Indenização. Procedência do pedido. Inconformismo. Descumprimento contratual. Incômodos irreparáveis. Majoração do quantum indenizatório.

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão